Proposta em análise no Senado reconhece o trabalho voluntário de protetores de animais como serviço de utilidade pública no Brasil.
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| Protetores de animais podem ganhar reconhecimento oficial como serviço de utilidade pública. Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil |
Eles salvam quem não pode falar: voluntários seguram vidas de animais enquanto Estado ainda falha
No Brasil, milhares de animais vivem à mercê do abandono. No mesmo país, existem pessoas que não esperam pelo Estado. Elas correm para socorrer animais feridos, custeiam tratamentos com dinheiro próprio, improvisam abrigos e promovem adoções responsáveis. Sem salário, sem reconhecimento formal, seguram vidas todos os dias.
“Cuidar de quem não pode pedir ajuda é um ato de coragem que o Estado ainda insiste em ignorar.”
O Projeto de Lei nº 6.681/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), aprovado na Câmara dos Deputados, está em análise no Senado Federal. A proposta busca reconhecer oficialmente os protetores de animais como serviço de utilidade pública, dando visibilidade e respaldo jurídico àqueles que dedicam seu tempo e recursos ao cuidado de animais vulneráveis.
“Enquanto a lei demora, vidas acontecem.”
Em muitos municípios brasileiros, a proteção animal depende quase exclusivamente desses voluntários. Eles enfrentam abandono, maus-tratos e descaso institucional. Resgatam animais atropelados, custeiam consultas veterinárias, promovem adoções e mantêm abrigos improvisados — tudo sem apoio governamental.
O projeto estabelece critérios claros: pessoas físicas ou entidades sem fins lucrativos que atuem gratuitamente e de forma contínua por, no mínimo, dois anos podem ser reconhecidas oficialmente. Além disso, institui o Dia Nacional do Protetor de Animais, em 10 de agosto, para valorizar quem atua na linha de frente da proteção.
“Quem salva, sabe que não está sozinho. Mas quem abandona, precisa aprender que o direito também existe para proteger os vulneráveis.”
Além de valorizar o trabalho voluntário, o projeto reforça responsabilidade legal de quem abandona animais, lembrando que o abandono é crime, previsto no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais. Justiça e cuidado devem caminhar juntos: proteger é dever, abandonar é crime.
Enquanto a proposta aguarda votação no Senado, a rotina dos voluntários continua intensa. Eles seguram vidas na palma da mão, improvisam soluções, enfrentam descaso e mostram que proteger é um ato de amor e também de direito.
“Cada animal salvo é um grito silencioso por justiça.”
Para os protetores, o reconhecimento legal não será apenas simbólico: será a primeira forma concreta de justiça para quem transforma solidariedade em função social, lembrando a todos que cuidar é dever e abandonar é crime.
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Conteúdo produzido por Gilberlan Atrox, com informações da Rádio Senado.
Brasil, 31 de janeiro de 2026.